Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

TJMT nega recurso a lan house

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Lula assume compromisso de investir em saneamento

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Licença-prêmio exclui direito a férias

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos